Home- busca: Literatura Mundial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências
jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:28
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo
"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
O avanço da insegurança jurídica
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O acordo Brasil-Santa Sé
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Duas hipóteses para Súmula Vinculante
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
O papel do STF
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10
O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico
brasileiro. Para atender ao objetivo visado, a metodologia empregada foi a revisão de literatura, com base em
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
literatura sob o formato sistemático, bem como revisão bibliográfica, a partir dos teóricos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20
Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual
historiográfico, bem como a utilização das técnicas de pesquisa e revisão de literatura pautadas na pesquisa em
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
técnica de pesquisa foi feita a revisão de literatura de vários textos acadêmicos bem como a leitura de
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13
O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos
dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:08
A Dimensão Trágica da Justiça
sem a dimensão do poder. O conteúdo político e filosófico contido na literatura nos resgata e nos
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21
Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil
literatura disponível em artigos, doutrinas e jurisprudências. O método indutivo estará presente nesta
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
A evolução doutrinária do contrato
com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34
Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda
mundial e brasileiro, sendo tratados os seguimentos da propriedade intelectual e ainda a importância
